O contrato de vesting
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Data
2016
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Editor
TJPA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo examinar minuciosamente o contrato de vesting, bem como a sua natureza jurídica, através da análise de seu conceito e reciprocidade, o modelo societário mais adequado para a implementação deste tipo de contrato, formas de aquisições de ações e questões referentes a saída dos sócios. Será proposta também a possibilidade da aplicação deste tipo de contrato no cenário das start
ups. Tratou-se, portanto, de classificar como modalidade contratual distinta, adequar sua aplicação ao cenário das start ups e, ainda, das relações societárias possíveis de se perfazer no bojo desse tipo de contrato e como as mesmas se desfariam. Nesse sentido, objetiva-se deixar clara a natureza jurídica desta modalidade
contratual, sua aplicação e indicar sua melhor utilização para evitar possíveis litígios no que se refere a quebra do affectio societatis,possibilitando a sua existência jurídica da maneira mais adequada ao plano fático.
Descrição
Palavras-chave
Vesting, Direito empresarial, Contrato, Start up
Citação
OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de: RAMALHO, Amanda Maia. O contrato de vesting. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n.69, p.183-200, jul./dez. 2016.