Produção intelectual de servidores
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- ItemRemição da pena pela leitura(TJPA, 2013) Ribeiro, Elaine Cristina FernandesAnalisa o instituto da remição penal explicando a remição pelo trabalho e pelo estudo. Demonstra a importância da leitura para educação do recluso evidenciando que a leitura é um método de estudo ressocializador, que autoriza a concessão da remição penal.
- ItemQualidade de vida no trabalho (QVT) entre os servidores oficiais de justiça lotados no fórum cível e criminal da comarca de Belém-PA(TJPA, 2016) Oliveira, Maria Yvone Figueira de; Simas, Miguel ângelo Nôvo
- ItemA flexibilização do princípio do dispositivo à luz da boa-fé processual(TJPA, 2019-07) Fernandes, Nathália Cavalcante FernandesDissertação de mestrado que tem o objetivo de discutir a flexibilização do princípio do dispositivo à luz da boa-fé processual.
- Item"Eu fiz isso, mas eu não sou isso": a sujeição criminal de indivíduos monitorados eletronicamente no Estado do Pará(TJPA, 2020) Malcher, Farah de SousaInvestiga o processo de sujeição e subjetivação de indivíduos sob monitoração eletrônica através das dinâmicas de rotulação, identificação e manipulação de estigmas como “perigoso” ou portadores de “personalidade criminosa”. Com base nessa perspectiva sociológica, sob marco do conceito de “sujeição criminal”, foi realizada pesquisa etnográfica no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico de Belém do Pará.
- ItemMemórias afetivas de magistrados paraenses e o amor criativo em tempos de pandemia(EJPA/TJPA, 2021-12) Muniz, Maria Elizabeth Souza
- ItemA democratização do arquivo do Judiciário paraense: análise das práticas de difusão do acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Pará(TJPA, 2022) Rabelo, Leiliane Sodréapresenta um relato de experiência referente às atividades de difusão desenvolvidas pelo arquivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
- ItemCompliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia(2022) Teixeira, Ricardo Santiago; Leite, Monique SoaresNeste estudo, explicam-se o termo compliance e sua aplicação ambiental, especificamente sobre a regularização fundiária, como forma de adequar a situação registral dos imóveis para melhor ajudar na proteção ambiental. Objetiva-se verificar se a integridade da norma e do sistema, bem como dos proprietários ou posseiros de terras em obediência às normas permitem que a correta situação imobiliária ajude ou não no controle de queimadas e desmatamentos da Amazônia, ainda, para verificar se a regularização fundiária ajuda ou não na proteção ambiental e se está adequada às normas de integridades, ou compliance, analisa-se qual o melhor instituto para isso, se a legitimação fundiária ou a legitimação de posse. A metodologia é bibliográfica, vale-se da dedução técnica jurídica para expor a compreensão temática e de dados oficiais do governo, leis, doutrinas. Diante dos dados referentes a desmatamentos e degradação na Amazônia, verifica-se área com terras regularizadas e não regularizadas, com um diferencial sobre o desmatamento. Pesquisam-se os institutos da legitimação fundiária, e, de posse da Lei 13.465 de 2017, base teórica da pesquisa, busca-se entendê-los e verificar a possibilidade de serem utilizados para regularizar áreas degradadas, com vista a promover a recuperação ambiental e possibilitar maior controle de sua degradação.