Mulheres juristas

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Navegando Mulheres juristas por Assunto "Justiça restaurativa"

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    A justiça restaurativa despertando o poder judiciário para a cultura de paz
    (2017) Muniz, Maria Elizabeth Souza
    Aponta uma reflexão sobre o caráter reparatório, ponto em comum na solução de conflito entre os povos indígenas e a sociedade atual. Identifica formas de estudos inspirados nos costumes antigos, através dos quais as comunidades realizavam acordos para pacificar seus conflitos. Apresenta uma proposta para o processo de capacitação dos operadores do direito para o manejo da metodologia necessárias para ser aplicada como ferramenta de eficácia da justiça restaurativa.
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    A justiça restaurativa no enfrentamento à pornografia de vingança enquanto violência de gênero: grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica
    (2022) Assis, Amanda Ketlen Lima; Rodrigues, Alexandra Fonseca
    O presente artigo pretende demonstrar que o crime da pornografia de vingança trata-se de um novo mecanismo utilizado pela sociedade para a reprodução da violência de gênero, como forma de manutenção de poder. Para isso será feita uma análise de todo o contexto históricosocial e jurídico de modo a identificar as mazelas do patriarcado, explicando a “dominação masculina” e as “relações de poder” reafirmada continuamente durante anos de forma velada e natural. Também será realizada uma análise relativa à evolução das leis cíveis e penais até a chegada do tipo penal que prevê a pornografia de vingança como crime, onde será avaliada a sua aplicação e efetividade ante o sistema penal punitivo-repressivo com auxílio do estudo de caso por meio do Grupo Reflexivo para homens autores de violência doméstica. Como resultado da pesquisa, verificou-se que a justiça penal tradicional brasileira se demonstra incapaz de cumprir integralmente seu papel de reabilitação e prevenção de condutas criminosas, sendo necessária a introdução de uma justiça restaurativa, gerando uma mudança estrutural na sociedade como um todo.