Guia prático de execução cível e cumprimento de sentença
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Data
2021
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Editor
TJPA
Resumo
O presente guia tem por objetivo auxiliar magistrados e servidores no impulso dos feitos relacionados ao tema,
maximizando a eficiência na gestão processual.
O guia que ora se apresenta possui uma compilação de marco teórico, sugestões práticas advindas da rotina forense, fluxogramas, súmulas do STF e do STJ relacionadas à temática abordada, bem como modelos de decisões e despachos utilizados em gabinete, além de expedientes de Secretaria Judicial, como forma de contribuir para a padronização de procedimentos nas unidades judiciárias, abreviação do tempo do processo e, sobretudo, para a entrega da efetiva prestação jurisdicional.
Descrição
Gestão do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Palavras-chave
Execução judicial, guia, TJPA, Execução de sentença, guia, TJPA, Processo de execução, guia, TJPA, Prestação jurisdicional, TJPA
Citação
Pará. Tribunal de Justiça. Guia prático de execução cível e cumprimento de sentença. Belém: TJPA, 2021.