Cartilha para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas: IRDR
dc.contributor.author | Pará. Tribunal de Justiça. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. | |
dc.date.accessioned | 2021-08-25T17:27:28Z | |
dc.date.available | 2021-08-25T17:27:28Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | Com o propósito de fomentar a instauração do IRDR, bem como o de trazer mais informações sobre o seu procedimento, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, sob supervisão da Presidência e Vice- Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, elaborou a presente cartilha, abordando aspectos procedimentais e processuais acerca do mesmo. | en_US |
dc.identifier.citation | Pará. Tribunal de Justiça. Cartilha para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas: IRDR Belém: TJPA, 2021. | en_US |
dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.tjpa.jus.br/handle/123456789/1199 | |
dc.language.iso | other | en_US |
dc.publisher | TJPA | en_US |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil | en_US |
dc.subject | Demanda judicial, Pará | en_US |
dc.subject | Efeito vinculante | en_US |
dc.subject | Audiência pública | en_US |
dc.subject | Amicus curiae | en_US |
dc.subject | Poder judiciário, Pará | en_US |
dc.title | Cartilha para instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas: IRDR | en_US |
dc.type | Other | en_US |
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