Estatuto da criança e do adolescente
dc.contributor.author | Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. | |
dc.date.accessioned | 2019-09-03T13:16:36Z | |
dc.date.available | 2019-09-03T13:16:36Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.description | Publicação da CEIJ com o intuito de contribuir, de forma efetiva, para o avanço da implementação do ECA. | en_US |
dc.identifier.citation | Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. Estatuto da criança e do adolescente. Belém: Tribunal de Justiça, 2016. | en_US |
dc.identifier.isbn | 9788563646088 | |
dc.identifier.uri | http://dspace-homolog:8080/jspui/handle/123456789/91 | |
dc.language.iso | other | en_US |
dc.publisher | TJPA | en_US |
dc.subject | Criança, direito, Brasil | en_US |
dc.subject | Direitos do menor, legislação, Brasil | en_US |
dc.title | Estatuto da criança e do adolescente | en_US |
dc.type | Book | en_US |
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